Professor

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em Direito Eleitoral. Também, atua nas áreas de direito administrativo, tributário, ambiental e municipal.

Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

É membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-MG.

Autor de três livros jurídicos; dois de direito eleitoral publicados pela editora JH Mizuno e um de direito tributário pela editora Quartier Latin. Também colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand.

Foi coordenador jurídico e advogado de centenas de campanhas eleitorais.

Participou, junto ao TSE do processo de elaboração das minutas alteradoras das resoluções para as Eleições 2022, tendo sugestões aprovadas pelo Tribunal. 

Em 2022 patrocinou ação que foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, que resultou no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.

Foi Assessor Jurídico do Município de Pouso Alegre em 2009 e Procurador Geral do Município de Pouso Alegre entre os anos de 2010 e 2016.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais, especialização em Direito Tributário pela PUC Minas e especialização em Direito Administrativo, também pela PUC Minas. 

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (2017) e especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (2018).  É advogado desde 2005, inscrito na OAB/MG sob o nº 99.613, foi Assessor Jurídico (2009), Procurador Geral do Município de Pouso Alegre/MG (2010-2016) e Secretário Municipal de Planejamento Urbano (2016). Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand. Autor dos livros Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015; Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 e coautor do livro Gestão Fiscal Municipal - Tributação, Orçamento e Gasto Público. Coordenador da Plataforma Curso Eleitoral (www.cursoeleitoral.com.br) onde ministra o curso Eleições, o que mudou com as últimas reformas eleitorais e o curso de Prática Processual Eleitoral.

Indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-MG.

Participou, junto ao TSE do processo de elaboração das minutas alteradoras das resoluções para as Eleições 2022, tendo sugestões aprovadas pelo Tribunal. Em 2022 patrocinou ação que foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, que resultou no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos. 

Endereço

Endereço Profissional 

Leandro Reis & Advogados Associados 
 Rua Comendador José Garcia, 27, 12º Andar, Centro, Pouso Alegre, MG.

CEP: 37.550-007
 Telefone: (035) 3422-9875 | Celular: (035) 9-8805-9065
 URL da Homepage: www.leandroreis.adv.br

Formação acadêmica/titulação

2018 -

Especialização em andamento em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h). 
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 

2015 - 2017

Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h). 
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 

Título: PREÇOS PÚBLICOS: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho.

2013 - 2015 

Especialização em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 510h). 
 Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil. 
 Título: OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Instrumento de Ressignificação da Democracia. 
 Orientador: Carmem Lúcia Freitas de Castro. 

2009 - 2011 

Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h). 
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 
 Título: Inviolabilidade dos Vereadores. 
 Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre. 

2000 - 2004 

Graduação em Direito. 
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 
 Título: Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 
 Orientador: Wilson Marcos Santos. 

Formação Complementar

2016 - 2016  Curso de curta duração em Impostos sobre a transmissão de bens - ITBI e ITCD. (Carga horária: 40h).

Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil

2016 - 2016  Curso de curta duração em Fontes formais do Direito Tributário. (Carga horária: 40h).

Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil

2015 - 2015 

Licitação - Modalidades, Tipos e Fases. (Carga horária: 40h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). 
 Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil. 

2015 - 2015 

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). 
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 

2015 - 2015 

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). 
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 

2015 - 2015 

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). 
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2014 - 2014 

O Planejamento Estratégico da Fiscalização do ISS. (Carga horária: 16h). 
 Tributo Municipal, TM, Brasil. 

2014 - 2014 

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 60h). 
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 

2014 - 2014 

Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). 
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 

2014 - 2014 

Ações Constitucionais. (Carga horária: 50h). 
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 

2014 - 2014 

Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 50h). 
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 

2014 - 2014 

Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). 
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 

2014 - 2014 

Curso de Prestação de Contas - Eleições 2014. (Carga horária: 12h). 
 Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil. 

2013 - 2014 

Direito Tributário. (Carga horária: 30h). 
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 

2013 - 2014 

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). 
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 

2013 - 2013 

Extensão universitária em Disciplina isolada do Mestrado - Ordem Social. (Carga horária: 45h). 

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 

2013 - 2013 

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). 
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 

2013 - 2013 

Formação do Procurador Municipal. (Carga horária: 15h). 
 Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil. 

2013 - 2013 

ISSQN e a Fiscalização Municipal. (Carga horária: 12h). 
 Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil. 

Atuação Profissional

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG, PMPA, Brasil. 

Vínculo institucional 

2016 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Regime: Dedicação exclusiva. 

Vínculo institucional 

2016 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações 

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU

Vínculo institucional 

2015 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações 

Comissão de Regularização Fundiária do Município de Pouso Alegre, MG.

Vínculo institucional 

2013 - 2016 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações 

COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.

Vínculo institucional 

2010 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva. 

Vínculo institucional 

2010 - 2013 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê da Micro e Pequena Empresa

Vínculo institucional 

2009 - 2010 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 

Vínculo institucional 

2011 - 2016 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da FSME

Escritório de Advocacia Evandro Roberto dos Reis, ADVOCACIA ERR, Brasil. 

Vínculo institucional 

2005 - Atual 

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Leandro Reis & Advogados Associados.

Vínculo institucional 

2017 - Atual

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

SIPROMAG – Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pouso Alegre e Região.

Vínculo institucional 

2017 - Atual

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Áreas de atuação

1. Área: Direito / Subárea: Direito Público. 

2. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. 

3. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 

4. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário. 

5. Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. 

6. Área: Administração / Subárea: Administração Pública

Idiomas

Inglês 

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. 

Espanhol 

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. 

Prêmios e títulos

2019

Premio SENAM 2019 na categoria Gestão Orçamentária ou do Gasto Público, em 2º Lugar, pela relevância do estudo jurídico ao contexto dos municípios brasileiros, AAFITSP - Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.

2016 

Voto de Congratulações pela publicação do livro "Eleições 2016: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015"., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 

2013 

Voto de Congratulações pela gestão eficiente realizada no setor de dívida ativa da Procuradoria Geral do Município de Pouso Alegre, MG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 

2013 

Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre, através da implantação de um modelo inovador de gestão eficiente e eficaz., Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG.. 

2013 

Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento às boas práticas de gestão implantadas na Procuradoria Geral, que resultaram no "Prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão Municipal" concedido pela AMM, Câmara Municipal de Pouso Alegre. 

Produções

Produção bibliográfica 

Livros publicados 

1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2016. 145p. 
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577892488. 

2. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017. 2. ed. Leme: JH Mizuno, 2018. v. 1. 192p. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577893584.

Capítulos de livros publicados

1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Preços Públicos: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. In: Alberto Macedo; Rafael Aguirrezábal. (Org.). Gestão Fiscal Municipal - Tributação, Orçamento e Gasto Público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 7, p. 499-508.

Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576748533.

Artigos completos publicados em periódicos 

1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43713; Série: 4608; ISSN/ISBN: 15184862. 

2. REIS, Leandro Roberto de Paula. A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/43265; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862. 

3. REIS, Leandro Roberto de Paula. Preço dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar: taxa ou preço público?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Municipal.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/41619; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862. 

4. REIS, Leandro Roberto de Paula. Imunidade parlamentar na União Europeia. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito Parlamentar.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/40863; Série: 4610; ISSN/ISBN: 15184862. 

5. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47147/as-doacoes-eleitorais-por-pessoas-fisicas-e-a-inconstitucionalidade-de-dispositivo-contido-na-resolucao-n-23-463-15-do-tse; Série: 4634; ISSN/ISBN: 15184862. 

6. REIS, Leandro Roberto de Paula. Janela de mudança partidária para os detentores de mandato eletivo. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47365/janela-de-mudanca-partidaria-para-os-detentores-de-mandato-eletivo; Série: 4647; ISSN/ISBN: 15184862. 

7. REIS, Leandro Roberto de Paula. A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47605/a-crise-da-democracia-representativa-e-a-necessidade-do-fortalecimento-dos-instrumentos-de-participacao-popular; Série: 4652; ISSN/ISBN: 15184862. 

8. REIS, Leandro Roberto de Paula. O que é a União Europeia?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Constitucional; União Europeia.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/50098/o-que-e-a-uniao-europeia; Série: 4744; ISSN/ISBN: 15184862. 

9. REIS, Leandro Roberto de Paula. Ouvidorias Públicas Municipais: instrumento de ressignificação da democracia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.34, p. 94-107, 2016.

10. REIS, Leandro Roberto de Paula. Caso Neymar: Distribuição da Justiça Padrão FIFA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 5, p. www.sintese.com-229, 2016
 Palavras-chave: Direito Tributário.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. 
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 30; ISSN/ISBN: 22369414. 

11. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Constitucional.. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/52025/doacoes-eleitorais-a-candidatos-e-partidos-politicos; Série: 4830; ISSN/ISBN: 15184862. 

12. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações a campanhas eleitorais: a postura do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais.. Jus Navigandi, v. 20, p. 40761, 2015
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Financiamento de campanhas eleitorais; Doação para campanhas eleitorais.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://jus.com.br/artigos/40761/critica-as-representacoes-eleitorais-propostas-pelo-ministerio-publico-eleitoral-de-minas-gerais; Série: 4393; ISSN/ISBN: 15184862. 

Outras produções bibliográficas 

1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Da impossibilidade de utilização de ação cautelar de produção antecipada de prova pericial com objetivo de obter a avaliação monetária de bem imóvel. São Paulo: Academia Brasileira de Direito, 2015 (Artigo Eletrônico). 
 Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2430. 

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 

1. X SENAM - Seminário Nacional de Gestão Tributária Municipal.Apresentação do trabalho jurídico denominado Preços Públicos: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2019. (Seminário).

Referências adicionais: Brasil

Tipo de participação: Conferencista

Forma de participação: Convidado.

2. 30º Congresso Mineiro de Municípios. Apresentação e exposição das boas práticas de gestão implantadas no Município de Pouso Alegre para incremento da arrecadação municipal. 2013. (Congresso).

Referências adicionais: Brasil

Tipo de participação: Poster / Painel

Forma de participação: Participante.

3. Conferencista no VII Congreso Latinoamericano de Ciudades y Gobiernos Locales. Gestión eficiente y eficaz de los créditos municipales. 2013. (Congresso).

Referências adicionais: Argentina

Tipo de participação: Conferencista

Forma de participação: Convidado.