Pré-Campanha 2024

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

MAIS DE 9.500 ALUNOS TREINADOS!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 

SOBRE O CURSO

As disputas eleitorais começam bem antes dos prazos definidos pelo calendário oficial.

Com a redução do período de campanha eleitoral a legislação flexibilizou a prática de vários atos de construção política da imagem do pretenso candidato e atos de pré-campanha eleitoral; o TSE deu uma virada na jurisprudência e fixou novas balizas com relação à propaganda antecipada, possibilitando a pratica antecipada uma série de ações que antes eram proibidas.

O pretenso candidato que deixar a construção e a divulgação da sua imagem e difusão de suas ideias políticas para o período eleitoral ou para as vésperas das eleições vai ficar para trás.

Pensando nisso, elaboramos o Curso Pré-campanha 2024, com o objetivo dar segurança ao aluno sobre a prática de atos de pré-campanha eleitoral; sobre o que é permitido e o que é proibido na construção e divulgação da imagem política dos candidatos; sobre como gerir a reputação do pré-candidato e utilizar os mecanismos de combate a informações falsas e desinformação, e; sobre como identificar os abusos e utilizar mecanismos para frear a prática de ilícitos por parte dos adversários.

O curso foi dividido em 4 unidades.

Unidade 1 - Precauções e providências para evitar surpresas

Nesta unidade, trataremos de questões relacionadas ao levantamento, suspensão e afastamento de inelegibilidades; filiação, desfiliação e duplicidade de filiação; domicílio eleitoral; incompatibilidades e afastamentos, entre outros.

Unidade 2 - O que pode e o que não pode na propaganda eleitoral antecipada

Nesta unidade, trataremos da nova dinâmica do período pré-eleitoral, entendendo o que é proibido e o que é permitido neste período; quais atos de divulgação não são considerados atos eleitorais; qual o novo posicionamento do TSE acerca da propaganda antecipada; a análise de situações e casos práticos. Tudo isso para que o aluno tenha condições de sair na frente e construir e difundir desde já sua imagem e ideias políticas.

Unidade 3 - Gestão de reputação do pré-candidato e proteção da imagem política

Nesta unidade, trataremos dos meios de proteção da reputação e imagem política do pré-candidato, por meio do monitoramento da imagem do candidato e combate as informações falsas e desinformação, bem como, a utilização de mecanismos para defender o nome, a imagem e a honra contra atos de terceiros (remoção de conteúdos, retratações e monitoramento de redes sociais)

Unidade 4  - Fiscalização dos adversários e inibição da prática de abusos

Nesta unidade, trataremos dos meios de fiscalização e inibição da prática de abusos por parte dos adversários (em mídias digitais; nos meios de comunicação; do poder econômico, político e religioso). Modelos de documentos para notificações, representações e denúncias.

Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

São 4 apostilas exclusivas, com informações claras e objetivas

E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse

Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.

Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.

Confira as participações:

CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.

O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.

Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

• Pré-candidatos
• Dirigentes partidários
• Coordenadores de campanha
• Advogados e operadores do Direito
• Assessores políticos

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado: